Rapaz consegue autorização para mudança de sexo

Transexual assumido, ele tem a convicção de pertencer ao sexo feminino

Indenização foi para reparar despesas médicas e sequelas deixadas por acidente

Acidente na BR 230 na Paraíba foi causado por sargento do exército em serviço

Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar

De acordo com o dispositivo, os professores afastados da sala de aula não receberão os valores previstos como gratificação.

TST determina que empresa reintegre deficiente

Quando se dirigiu ao Setor de Recursos Humanos para entregar o atestado, a empresa se negou a recebê-lo e ainda o demitiu.

Negada titularização sem concurso a professor

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Comissão aprova criação de cargos em ministério

A impossível apreensão da dentadura

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes